Política de Privacidade
TVONHDBR
A TVONHDBR valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações durante o uso de nossos aplicativos e serviços.
1. Coleta de Informações
Ao utilizar os aplicativos e serviços da TVONHDBR, poderemos coletar:
- Informações fornecidas pelo usuário: nome, e-mail, número de telefone, dados de login ou outras informações cadastradas voluntariamente.
- Informações de uso: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo, identificadores do dispositivo, data e hora de acesso, desempenho e registros de erros.
- Informações de terceiros: quando o usuário opta por login ou integração com serviços externos (ex.: provedores de identidade).
2. Finalidades do Tratamento
- Garantir o funcionamento, a segurança e a integridade dos aplicativos;
- Personalizar a experiência, bem como melhorar recursos e desempenho;
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas, quando aplicável;
- Fornecer suporte e responder solicitações de atendimento;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Compartilhamento de Dados
A TVONHDBR não vende dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas:
- Para cumprimento de exigências legais, regulatórias ou ordens judiciais;
- Com operadores e fornecedores que auxiliam na operação (sob obrigações de confidencialidade e segurança);
- Mediante consentimento do usuário, quando necessário.
4. Base Legal
Tratamos dados com fundamento nas bases legais previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018), incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse e consentimento, quando aplicável.
5. Armazenamento e Segurança
- Medidas técnicas e organizacionais para proteger contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração;
- Controle de acesso, criptografia em repouso e/ou em trânsito, quando cabível;
- Retenção dos dados pelo período necessário às finalidades e exigências legais.
6. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar: acesso, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação, informações sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, bem como revogar consentimento quando aplicável.
7. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Podemos utilizar cookies, SDKs e identificadores para:
- Manter sessão e preferências;
- Analisar estatísticas de uso e melhorar recursos;
- Oferecer conteúdos e funcionalidades relevantes.
O usuário pode gerenciar permissões no próprio aplicativo/sistema. Bloquear cookies pode limitar funcionalidades.
8. Crianças e Adolescentes
Nossos serviços não são direcionados intencionalmente a crianças. Quando necessário, a coleta e o tratamento observarão a legislação aplicável, inclusive consentimento dos responsáveis.
9. Transferências Internacionais
Se houver transferência internacional de dados, adotaremos salvaguardas adequadas para garantir o nível de proteção exigido pela legislação.
10. Alterações desta Política
Poderemos atualizar esta Política periodicamente. Recomendamos a revisão periódica desta página para ciência de eventuais mudanças. As alterações entram em vigor na data de publicação.
11. Contato do Encarregado (DPO) / Suporte
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, entre em contato: